Rede estará 100% funcionando nas próximas horas
Após mais de um mês fora do ar, o X (antigo Twitter) foi liberado para retomar suas operações no Brasil. A autorização veio nesta terça-feira (08) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a rede social, controlada por Elon Musk, cumprir todas as exigências legais.
A decisão do ministro seguiu a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que sugeriu o fim da suspensão. De acordo com Gonet, não havia mais razão para manter o bloqueio da plataforma, já que o X confirmou o pagamento das multas pendentes.
“Decreto o fim da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades da X Brasil Internet Ltda. no território nacional. Determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que tome as providências necessárias para a efetivação desta medida, comunicando a esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, determinou Moraes em sua decisão.
Na segunda-feira (07), a Caixa Econômica Federal transferiu R$ 28,6 milhões, valor referente às multas, para uma conta no Banco do Brasil, conforme orientado pelo STF. Na semana anterior, o pagamento já havia sido efetuado pela empresa de Musk, mas para a conta errada.
O erro na transferência levou Moraes a negar o desbloqueio da plataforma, vinculando a nova decisão à correção do pagamento. As outras duas exigências — o bloqueio de perfis investigados e a nomeação de um representante legal no Brasil — já haviam sido atendidas pela empresa.
Quando o X será restabelecido?
Apesar da autorização de Alexandre de Moraes, a retomada da rede social não será imediata. Assim como no processo de suspensão, a liberação seguirá um trâmite burocrático.
A Anatel será notificada da decisão e, em seguida, comunicará às mais de 20 mil operadoras de internet do país sobre a liberação do X. Esse processo pode levar cerca de um dia, então é esperado que o acesso à plataforma comece a ser restabelecido a partir desta quarta-feira (09).
Relembre o caso
O X foi bloqueado no Brasil no dia 31 de agosto, por determinação de Alexandre de Moraes. A decisão se deu em razão do descumprimento de ordens judiciais e da ausência de um representante legal da plataforma no Brasil. Além disso, o ministro estabeleceu uma multa de R$ 50 mil para quem utilizasse VPN para contornar o bloqueio.
Desde então, o caso teve vários desdobramentos, incluindo o bloqueio de contas da Starlink, outra empresa de Musk, como garantia de pagamento das multas. Um fato curioso foi a reativação temporária do X para alguns usuários, devido a ajustes nos servidores, o que resultou em novas penalidades impostas pelo STF.
O período também foi marcado por trocas de farpas entre Musk e Moraes, críticas do presidente Lula e o envolvimento de uma agência americana. Após o X cumprir todas as exigências do Tribunal, o último impasse foi o erro no pagamento da multa, o que atrasou o fim da suspensão da rede social no Brasil.
